Ano letivo 2023/2024
EMAEI – Constituição da Equipa
Legislação
- Decreto- Lei Nº 54/2018 de 6 de julho
- Lei Nº 116/2019 de 13 de setembro + Republicação do DL Nº 54/2018
Outros Documentos
Notas Informativas
Ano letivo 2022/2023
EMAEI – Constituição da Equipa
Notas Informativas
Nota Informativa Nº 1 – setembro 2022 + Anexo
Procedimentos – elaboração RTP/PEI/PIT_ Programa Inovar
Nota Informativa Nº3 – dezembro 2022
Ano letivo 2021/2022
EMAEI – Constituição da Equipa
Notas Informativas:
Nota Informativa Nº 1 – setembro 2021
Nota Informativa Nº 3 – dezembro 2021
Nota Informativa Nº4 – março 2022
Nota Informativa nº 5 – maio 2022
Outros documentos:
Manual de Apoio para uma Educação Inclusiva (DGE)
FAQ – Drecreto-Lei Nº 54/2018 (DGE)
Guião Orientador da Educação Inclusiva (EMAEI do AECM – revisto em maio 2021- ponto 5.8)
Regimento Centro de Apoio à Aprendizagem
Regimento Unidade de Ensino Estruturado do Autismo
Plano de Ação E@D – (EMAEI do AECM) + Esclarecimento – pontosTrabalho Colaborativo
Orientações para o trabalho das EMAEI de apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D (DGE)