Necessidades Alimentares Especiais (NAE) e Refeição Vegetariana | 2025/2026
- Dietas Alternativas (Lei nº 11/2017)
Documentos: Declaração de Interesse e Pedido de Dietas Alternativas.
Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Os encarregados de educação manifestam interesse/necessidade, enviando os documentos acima indicados, para o seguinte endereço de email: educacao@cm-maia.pt
2º, 3º ciclos e ensino secundário
Os encarregados de educação devem preencher e enviar os documentos acima indicados para o endereço de email: ase_aecm@aecastelomaia.pt com o seguinte assunto: NAE_Nome do aluno__Turma_ Escola.
Nota Importante: No caso específico das alergias, intolerâncias alimentares e doenças metabólicas é obrigatório anexar o respetivo atestado médico.
Todos os pedidos serão enviados à autarquia para conhecimento e validação.