Necessidades Alimentares Especiais (NAE) e Refeição Vegetariana | Suplemento Autarquia – Auxílios Escalão C
- Dietas Alternativas (Lei nº 11/2017)
Documentos: Declaração de Interesse e Pedido de Dietas Alternativas.
Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Os encarregados de educação manifestam interesse, enviando os documentos referidos, para o seguinte endereço de email: educacao@cm-maia.pt
2º, 3º ciclos e ensino secundário
Os encarregados de educação devem preencher e enviar os documentos referidos para o endereço de email: ase_aecm@aecastelomaia.pt com o seguinte assunto: NAE_Nome do aluno__Turma_ Escola.
No caso específico das alergias, intolerâncias alimentares e doenças metabólicas é obrigatório anexar o respetivo atestado médico. Os pedidos serão enviados à autarquia para conhecimento e validação.
- Suplemento Autarquia – Auxílios Escalão C: os alunos a quem for atribuído o escalão C atribuído pelas entidades oficiais para efeitos de abono de família, podem usufruir de valores reduzidos e apoios suplementares de acordo com o seguinte:
EPE
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acolhimento (desconto 25%)
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prolongamento (desconto 25%)auxílios económicos: refeição escolar (desconto 25%)
1º CEB
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acolhimento (desconto 25%)
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prolongamento (desconto 25%)
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auxílios económicos: refeição escolar (desconto 25%)
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auxílios económicos: manuais de apoio, material escolar e visitas de estudo (= escalão B)
2º CEB/3º CEB/ Ensino Secundário
– auxílios económicos: refeição escolar (desconto 25%)