EPE e 1º ciclo | Candidaturas para 2026/2027 | Serviços Autarquia (refeições, auxílios económicos, apoio à família)

As candidaturas de inscrição ou renovação para os serviços escolares da responsabilidade do Município da Maia estão disponíveis a partir do dia 01/07/2026, através da plataforma SIGA: Plataforma SIGA.

Para o ano letivo 2026/2027, foram disponibilizadas três candidaturas autónomas. Apresentamos abaixo os destinatários e objetivos de cada uma para que possa identificar em qual se enquadra a sua situação:

1. Programa de Apoio à Família

Destinada a todas as crianças da rede pública da Educação Pré-Escolar (AAAF) e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CAF) que necessitem de acompanhamento fora do horário letivo.

Estes serviços funcionam exclusivamente durante o período de aulas (atividades letivas).

Acolhimento da manhã: das 07h30 às 09h00

Prolongamento de horário:

Educação Pré-Escolar: das 15h30 às 19h00

1.º CEB: das 17h30 às 19h00

2. Auxílios Económicos

Medida de Ação Social Escolar (ASE) destinada às crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) da rede pública. Garante isenção ou redução de comparticipação em: refeição escolar, recursos pedagógicos (cadernos de atividades e material escolar) e atividades complementares (visitas de estudo), e que se enquadrem numa das condições de apoio (ver lista de condições de apoio na candidatura).

3. Declaração de Escalão de Abono

Permite a atribuição de apoios na refeição escolar e/ou redução de mensalidades no Apoio à Família (ver lista de condições de apoio na candidatura).

Todas as crianças da rede pública da Educação Pré-Escolar;

Crianças do 1.º CEB que tenham escalão de abono igual ou superior a 4 (ou que, reunindo outras condições, não pretendam o apoio de Auxílios Económicos).

Nota Importante (Atividades de setembro):

A candidatura para as Atividades do início de setembro ’26 estará disponível entre 27/07/2026 e 08/08/2026.

Esclarecimento: Estas atividades decorrem ainda em período de férias de verão (de 1 de setembro até ao dia que antecede o início do ano letivo, previsto entre 11 e 15 de setembro). Relembramos que, por se tratar de uma interrupção letiva, os serviços regulares de Acolhimento e Prolongamento do Ponto 1 ainda não estarão em funcionamento, pelo que os interessados devem submeter esta candidatura específica.

Para crianças que se matriculam pela primeira vez em estabelecimentos de ensino públicos do concelho da Maia (Educação Pré‑Escolar e 1.º Ciclo), o acesso à plataforma deverá ser solicitado através de procedimento próprio, após a publicação da lista de alunos admitidos pelo respetivo Agrupamento de Escolas, que confirma a matrícula.

Nessas situações, o pedido de credenciais deverá ser efetuado através do formulário específico disponibilizado para o efeito, garantindo assim o correto registo e validação dos dados necessários ao acesso à plataforma.

Após a criação de acesso, poderá então proceder à inscrição dos serviços da responsabilidade do Município da Maia, nos termos do artigo 15.º, n.º 1 do Regulamento dos Serviços Municipais de Educação.

👉 Aceder ao formulário: Pedido de Acesso à Plataforma SIGA

👉 Mais informação: Ano Letivo 2026/202