Acesso: página Direção-Geral do Ensino Superior
Deliberação 1043/2021 de 13 de outubro: utilização exames nacionais como provas de ingresso
Guia Geral de Exames 2022 - atualização página 13 - ponto 8
Deliberação n.º 379/2022 - fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023
Deliberação Nº 752/2022- estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário,realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo de 2021 -2022, na candidatura ao ensino superior de 2022 -2023
Despacho n.º 8710/2022 de 15 de julho: aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, através dos regimes especiais.
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